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Violência contra as mulheres
Author
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Publisher
Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Abstract
Relatório produzido em resposta à consultoria contratada pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) por meio do Termo de Referência "IC 34360/2020: Apoio Técnico Para a Implementação do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal no âmbito do Observatório Parlamentar da RPU". O documento trata do relatório de monitoramento e avaliação do cumprimento das recomendações feitas ao Estado brasileiro no terceiro ciclo (2017-2021) da Revisão Periódica Universal (RPU) com relação à temática "violência contra as mulheres". A RPU é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos nos 193 Estados membros da ONU. O Conselho de Direitos Humanos tem o mandato para organizar e guiar os Estados, que submetem relatórios a cada ciclo da RPU. A RPU estimula a cooperação e o intercâmbio entre os Estados, pois estes se avaliam mutuamente. Este diálogo gera um conjunto de recomendações para cada país.
Subject
Violência contra a mulher, Brasil
Violência doméstica, Brasil
Feminicídio, Brasil
Description
Inclui notas bibliográficas.O relatório completo inclui anexos: Recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal relacionadas ao tema da violência contra as mulheres; Notas taquigráficas da audiência pública de 9/7/2021.Conteúdo: Violência contra as mulheres (relatório completo) -- Violência contra as mulheres (infográfico) -- Tabela de recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal.
Date
2021

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