Analisa o efetivo papel do Poder Legislativo no processo político de formulação e discussão de políticapública de segurança, o caso do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, instituído pela Medida Provisória 384, de 20 de...
Analisa e sintetiza a criação da políticapública de segurança denominada Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, pelo instituto da medida provisória. Analisa sua tramitação no Congresso Nacional, os pareceres apresentados...
Demonstra que, apesar de o Poder Executivo deter posição de destaque na elaboração e condução das políticaspúblicas, a
participação do Poder Legislativo pode contribuir para o aperfeiçoamento da atuação
governamental. Apresenta o Programa Nacional... This study demonstrates that although the Executive withholds position of prominence in the
elaboration and conduction of the public politics, the participation of the Legislative can
contribute for the perfectioning of the governmental performance. For this, it makes the
presentation of the program and its sets of ten of action in the version initially proposal for
the Executive, as well as in the final version approved transaction in the Legislative Houses after....
Brum, Nara Benedetti Nicolau; Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2018-01)
Silva, José Irivaldo Alves Oliveira; Sousa, Williams Martinho Soares de(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2016)
institucional diante da separação dos Poderes e do checks and balances na administração pública....
Associação de Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2020)
Apresenta as notas taquigráficas do Seminário Internacional Virtual sobre o Legislativo e Avaliação de PolíticasPúblicas, realizado em dezembro de 2020. O seminário teve como objetivo identificar boas práticas de atuação do Legislativo na avaliação...
Analisa o Programa de Educação para a Democracia, “Missão Pedagógica no Parlamento (MPP)”, mantido pela Câmara dos Deputados (CD), por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), e direcionado a professores da rede pública que...
Miranda, Roberto Campos da Rocha, org.; Souza, João Ricardo Carvalho de, org.(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013)
Reúne artigos sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, sobre o orçamento e políticaspúblicas e sobre assuntos pertinentes à Casa Legislativa, abrangendo os aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da...