Neoinstitucionalismo, comportamento parlamentar e interpretação constitucional
Author
Sena, Livia dos Santos
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2020
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, n. 33, p. 13-30, set./dez. 2020
Abstract
O comportamento parlamentar é tema pouco explorado pelos juristas no Brasil. Comumente referido como objeto da Ciência Política, a teoria constitucional brasileira pouco se preocupou em analisar sua relação com a interpretação constitucional realizada no dia-a-dia da política ordinária. A partir de uma leitura interdisciplinar, com base no método exploratório, o estudo pretende expor o paradigma teórico do neoinstitucionalismo da escolha racional, que figura como aspecto central da teoria do comportamento parlamentar, valendo-se da sua contribuição para avaliar o impacto das instituições na interpretação constitucional legislativa. Conclui, ao final, que faltam estudos jurídicos que considerem as implicações institucionais na interpretação da Constituição.
Subject
Neoinstitucionalismo, Brasil
Parlamentar, comportamento, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Poder legislativo, Brasil
Date
09/2020

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