Neoinstitucionalismo, comportamento parlamentar e interpretação constitucional
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Data
2020-09
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Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Resumo
O comportamento parlamentar é tema pouco explorado pelos juristas no Brasil.
Comumente referido como objeto da Ciência Política, a teoria constitucional brasileira pouco se
preocupou em analisar sua relação com a interpretação constitucional realizada no dia-a-dia da
política ordinária. A partir de uma leitura interdisciplinar, com base no método exploratório, o
estudo pretende expor o paradigma teórico do neoinstitucionalismo da escolha racional, que
figura como aspecto central da teoria do comportamento parlamentar, valendo-se da sua
contribuição para avaliar o impacto das instituições na interpretação constitucional legislativa.
Conclui, ao final, que faltam estudos jurídicos que considerem as implicações institucionais na
interpretação da Constituição.
Notas
Assuntos
Neoinstitucionalismo, Brasil, Parlamentar, comportamento, Brasil, Interpretação da constituição, Brasil, Poder legislativo, Brasil
Fonte
E-legis, Brasília, n. 33, p. 13-30, set./dez. 2020