Nem localistas nem setorialistas, as Assembleias Estaduais são “classe-médistas”: ganhos e perdas das leis estaduais durante a crise da Covid-19
Author
Junqueira, Murilo de Oliveira
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2021
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, Edição especial, p. 235-249, março 2021
Abstract
Visa analisar o conteúdo das leis aprovadas pelas Assembleias estaduais no combate à crise econômica e social gerada pela Covid-19. Foram analisadas 309 leis de dezesseis estados brasileiros. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo e a análise exploratória de dados. Observou-se que o padrão de relações entre Assembleia Legislativa e governos de Estado variou enormemente, sendo que alguns parlamentos aprovaram muitas leis e outros pouquíssimas. Principalmente nos parlamentos que aprovaram muitas leis, houve um notável aumento do intervencionismo econômico, principalmente em medidas que beneficiavam, de forma difusa, a classe média. Esse achado contraria o esperado pela literatura, que preconiza que o maior interesse dos parlamentares são medidas de interesse local ou setorial.
Subject
Legislação, análise, Brasil
Assembleia legislativa, Brasil
Federalismo, Brasil
COVID-19, aspectos socioeconômicos, Brasil
Date
03/2021

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