Condicionantes políticos no sucesso legislativo dos governadores brasileiros: uma análise comparativa qualitativa (QCA)
Author
Silame, Thiago Rodrigues
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2175.0688
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2021
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, n. 35, p. 131-156, maio/ago. 2021
Abstract
Verifica quais são as condições políticas/contextuais que possibilitam aos governadores brasileiros obterem resultados satisfatórios na condução da sua agenda legislativa. Para empreender tal análise, foi desenvolvido um indicador alternativo de sucesso legislativo do Executivo: o Índice de Poder Legislativo do Executivo (IPLE). Espera-se que tal índice varie em função de combinações entre o tamanho da oposição (x1); a fragmentação da assembleia (x2) e; a polarização ideológica da assembleia (x3). Através da análise Comparative Qualitative Analyses (QCA) foram examinados o processo legislativo em nove Assembleias Legislativas em duas legislaturas. Os principais achados são: i) que tamanho da oposição é condição necessária para o sucesso legislativo e; ii) o sucesso na condução de sua agenda ocorrerá em 60% dos casos em assembleias sem oposição e com baixa fragmentação.
Subject
Processo legislativo, Brasil
Assembleia legislativa, Brasil
Elaboração legislativa, Brasil
Description
Parte do Dossiê: legislativos estaduais e municipais.
Date
05/2021

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