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A liberdade de imprensa nas constituições federais brasileiras
Author
Abreu, Gustavo Melione
Publisher
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
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2175.0688
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
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E-legis, Brasília, n. 38, p. 345-360, maio/ago. 2022
Abstract
O estudo se dispõe a analisar o percurso da liberdade de imprensa nas constituições federais brasileiras ao longo da história. Faz breve ponderação sobre a importância da imprensa na sociedade, principalmente como fiscalizadora do poder público. Expõe a íntima relação entre as liberdades de imprensa e de expressão, e a forma como esses institutos emergiram em conjunto com as revoluções liberais. A partir desse cenário, busca-se, por meio de revisão bibliográfica e análise dos textos constitucionais, perceber como esse instituto se apresenta nas constituições brasileiras passadas e como a liberdade de imprensa é abordada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Subject
Liberdade de imprensa, Brasil
Poder legislativo, Brasil
Informação, Brasil
Date
2022

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