[Comissão de Direitos Humanos e Minorias]: relatório de atividades 2011
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Data
2011
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resumo
O ano de 2011 trouxe para nós o desafio de reforçar a
dimensão social dos direitos humanos, sem diminuir o compromisso com as outras
dimensões. Creio que esse desafio permeou toda a nossa gestão como
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos. A busca de um equilíbrio maior
entre os elementos do Pacto Internacional dos Direitos Humanos Econômicos,
Sociais e Culturais e aqueles enfeixados no Pacto dos Direitos Humanos Civis e
Políticos correspondeu a uma exigência da própria conjuntura.
Em âmbito internacional, 2011 assistiu à permanência da
crise do modelo neoliberal, contrapondo a defesa do bem-estar das pessoas como
objetivo maior da atividade econômica e, de outro lado, os interesses de grupos
financeiros internacionais. Protestos ocuparam ruas e praças pelos “indignados”
nos EUA e na Europa. A “Primavera Árabe” revelou a força da sociedade civil na
era da internet. No Chile, a juventude reagiu com força admirável à tentativa do
governo Sebastian Piñera de precarizar o financiamento da educação pública pelo
Estado.
Notas
Assuntos
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados., Comissão de Direitos Humanos e Minorias, relatório, 2011