Legislar em tempos de pandemia: como a Covid-19 tem impactado a produção dos senadores brasileiros?
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Data
2021-03
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Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Resumo
A pandemia produzida pelo Covid-19 colocou os diversos poderes frente a dois objetivos: 1)
conseguir se organizar e ser eficiente apesar da quarentena; e, sobre tudo 2) responder de forma eficiente e
rápida às necessidades e urgência sanitária e social. Foi realizada uma análise do desempenho do
senadores, em termo de apresentação (produção) e aprovação (efetividade) de projetos de lei durante a
pandemia, e comparamos esses dados com os de uma período normal. Os resultados indicam que a
pandemia não só não impactou negativamente em nenhum dos dois aspectos, como que, pelo contrário,
parece ter tido um impacto positivo tanto no volume (quantidade) de propostas apresentadas e na celeridade
em aprovar as propostas. O teor (qualitativo) das propostas também ficou impactado com um incremento
significativo das propostas de saúde.
Notas
Assuntos
COVID-19, Brasil, Senador, Brasil, Elaboração legislativa, análise, Brasil, Projeto de lei, produção, Brasil
Fonte
E-legis, Brasília, Edição especial, p. 85-101, março 2021