Medidas provisórias e diálogos entre poderes: a articulação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e a organização do processo legislativo após a Emenda Constitucional nº 32, de 2001
| Orientador | Pinto, Júlio Roberto de Souza | pt_BR |
| Autor | Silva, Beatriz Simas | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2020-07-06T12:31:36Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2020-07-06T12:31:36Z | |
| Data da publicação | 2020 | |
| Notas | Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2019. | pt_BR |
| Notas | Inclui bibliografia. | pt_BR |
| Resumo | Analisa o uso das medidas provisórias no período de 2001 a 2018. Avalia, à luz do discurso de Ernesto Laclau e das teorias de diálogos institucionais, como tem ocorrido a deliberação no âmbito dos Três Poderes, quanto à relevância e urgência das medidas provisórias editadas. | pt_BR |
| Descrição física | 171 f. | pt_BR |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40018 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Assunto | Medida provisória, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Processo legislativo, Brasil | pt_BR |
| Título | Medidas provisórias e diálogos entre poderes: a articulação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e a organização do processo legislativo após a Emenda Constitucional nº 32, de 2001 | pt_BR |
| Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |