Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
Carregando...
Data
2015-07
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente.
Notas
Consultoria Legislativa, Área XI -
Meio Ambiente e Temas Afins
Assuntos
Licenciamento ambiental, Brasil, Compensação (direito ambiental), Brasil., Proteção ambiental, Meio ambiente