Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
Autor | Hofmann, Rose Mirian | |
Data da publicação | 2015-07 | |
Notas | Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas Afins | pt_BR |
Resumo | Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente. | pt_BR |
Descrição física | 111 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/24039 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation | Estudo | pt_BR |
Série | Estudo | |
Assunto | Licenciamento ambiental, Brasil | pt_BR |
Assunto | Compensação (direito ambiental), Brasil. | pt_BR |
Assunto | Proteção ambiental | pt_BR |
Assunto | Meio ambiente | pt_BR |
Título | Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |