Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil
| Autor | Hofmann, Rose Mirian | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2015-08-12T19:11:23Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2015-08-12T19:11:23Z | |
| Data da publicação | 2015-07 | |
| Notas | Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Temas Afins | pt_BR |
| Resumo | Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente. | pt_BR |
| Descrição física | 111 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/24039 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| dc.relation | Estudo | pt_BR |
| Série | Estudo | |
| Assunto | Licenciamento ambiental, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Compensação (direito ambiental), Brasil. | pt_BR |
| Assunto | Proteção ambiental | pt_BR |
| Assunto | Meio ambiente | pt_BR |
| Título | Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |
Arquivos
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Sem título
- Tamanho:
- 1.22 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: