Implicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Registro simples
OrientadorPinto, Júlio Roberto de Souzapt_BR
AutorFrota, Getúlio Soares Novaespt_BR
Data da publicação2012pt_BR
NotasMonografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2012.pt_BR
ResumoAborda as implicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª Legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os critérios técnicos e políticos utilizados na condução e julgamento dos processos por quebra de decoro e confirma a tese de que tais processos, de caráter político, passam pela lógica do corporativismo. Para fundamentar a análise, faz uma breve retrospectiva bibliográfica e examina os diversos processos relativos à quebra de decoro parlamentar na 4ª e 5ª Legislaturas, à luz da Resolução n° 110, de 17 de maio de 1996, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar e criou a Comissão de Ética, e suas alterações posteriores. Analisa as posições dos parlamentares nos casos de quebra de princípios éticos e de decoro no âmbito da Comissão de Ética e Decoro e da Corregedoria, ao longo das duas últimas legislaturas concluídas.pt_BR
Descrição física104 f. : il.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/10598pt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
AssuntoDistrito Federal (Brasil). Câmara Legislativapt_BR
AssuntoDecoro parlamentar, Distrito Federalpt_BR
AssuntoÉtica política, Distrito Federal (Brasil)pt_BR
TítuloImplicações da quebra de ética e decoro parlamentar na 4ª e 5ª legislaturas da Câmara Legislativa do Distrito Federalpt_BR
Tipo de documentomonografia, dissertação, tesept_BR
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