Tributação do carbono na América Latina e perspectivas para o Brasil
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Data
2022
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Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Resumo
Este trabalho apresenta uma análise sobre a tributação do carbono, ou seja, a tributação sobre emissões de gases do efeito estufa, em países da América Latina. Essa pesquisa tem como objetivo traçar um paralelo entre a legislação estrangeira ea brasileira, de modo a promover a discussão sobre o uso de mecanismos econômicos para controle das emissões de CO2 no país. Para sua realização foi empreendida pesquisa bibliográfica e documental, bem como estudo da legislação específica dos países que instituíram tal tributação em seus ordenamentos jurídicos. México, alguns de seus estados, Chile, Colômbia e Argentina tributam o carbono de alguma forma. Apesar de não ser o único mecanismo de mercado ou política para controle e redução de emissõesde GEE, a tributação do carbono mostra-se como o mecanismo de mercado mais viável para países em desenvolvimento, dada sua baixa complexidade e custos para implementação.
Notas
Possui texto em inglês.
Possui texto em espanhol.
Possui texto em espanhol.
Assuntos
Mudança climática, Brasil, Carbono, Tributação, Brasil, Efeito estufa, Gases, Brasil, América Latina
Fonte
E-legis, Brasília, n. 39, p. 238-257, set./dez. 2022