Tributação do carbono na América Latina e perspectivas para o Brasil

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AutorMoura, Carlos Eduardo dos Reis
Data da publicação2022
NotasPossui texto em inglês.pt_BR
NotasPossui texto em espanhol.pt_BR
ResumoEste trabalho apresenta uma análise sobre a tributação do carbono, ou seja, a tributação sobre emissões de gases do efeito estufa, em países da América Latina. Essa pesquisa tem como objetivo traçar um paralelo entre a legislação estrangeira ea brasileira, de modo a promover a discussão sobre o uso de mecanismos econômicos para controle das emissões de CO2 no país. Para sua realização foi empreendida pesquisa bibliográfica e documental, bem como estudo da legislação específica dos países que instituíram tal tributação em seus ordenamentos jurídicos. México, alguns de seus estados, Chile, Colômbia e Argentina tributam o carbono de alguma forma. Apesar de não ser o único mecanismo de mercado ou política para controle e redução de emissõesde GEE, a tributação do carbono mostra-se como o mecanismo de mercado mais viável para países em desenvolvimento, dada sua baixa complexidade e custos para implementação.pt_BR
FonteE-legis, Brasília, n. 39, p. 238-257, set./dez. 2022
ISSN2175.0688
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41069
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamentopt_BR
Contido emE-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
AssuntoMudança climática, Brasilpt_BR
AssuntoCarbono, Tributação, Brasilpt_BR
AssuntoEfeito estufa, Gases, Brasilpt_BR
AssuntoAmérica Latinapt_BR
TítuloTributação do carbono na América Latina e perspectivas para o Brasilpt_BR
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