O efeito Backlash do poder legislativo como resposta ao ativismo judicial: situações paradigma no direito brasileiro
| Autor | Carpenedo, Alexandre de Freitas | |
| Data da publicação | 2022 | |
| Notas | Disponível nas versões em português, inglês e espanhol. | pt_BR |
| Resumo | Análise da reação do sistema político às posturas do Poder Judiciário, notadamenteas de cunho garantista, no tocante aos direitos e garantias fundamentais (efeito backlash).A partir da conceituação do efeito backlash, indaga-se, primariamente, se este tipo de reação legislativa ocorre no Brasil. A partirdisso, através da contextualização do instituto e exame de situações concretasno direito brasileiro,investiga-se a legalidade e legitimidade de tais comportamentos reativos. | pt_BR |
| Descrição física | 16 p. | pt_BR |
| Fonte | E-legis, Brasília, n. 37, p. 378-393, jan./abr. 2022. | pt_BR |
| ISSN | 2175.0688 | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40754 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento | pt_BR |
| Contido em | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados | |
| Assunto | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 96 | pt_BR |
| Assunto | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| Título | O efeito Backlash do poder legislativo como resposta ao ativismo judicial: situações paradigma no direito brasileiro | pt_BR |
| dc.title.alternative | The backlash effect of legislative power as a response to judicial activism: paradigm situations in brazilian law | pt_BR |
| dc.title.alternative | El efecto retroceso del poder legislativo como respuesta al activismo judicial: situaciones de paradigma en el derecho brasileño | pt_BR |
| Tipo de documento | artigo | pt_BR |
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