O papel das audiências públicas e sua função eleitoral: um estudo no âmbito da Comissão de Educação
| Autor | Santos, Elizabeth Gomes de Lima | |
| Data da publicação | 2024 | |
| Notas | Orientador: Renon Pessoa Fonseca. Impresso por computador. | |
| Resumo | partir do movimento nas comissões permanentes em torno das audiências públicas em contrapartida com sua aparente desvalorização como atividade legislativa, e, após considerar a sua multidimensionalidade, a presente pesquisa procurou identificar os papéis por elas desempenhados nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, com estudo no âmbito da Comissão de Educação, à luz das competências institucionais previstas no Regimento Interno. Por meio da diferenciação entre o que são as audiências públicas, quais seus motivos e finalidades, descortinaram-se papéis, motivos e funções. | |
| Descrição física | 111 p. | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41866 | |
| Idioma | pt_BR | |
| Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento | |
| Título | O papel das audiências públicas e sua função eleitoral: um estudo no âmbito da Comissão de Educação | |
| Tipo de documento | Monografia, dissertação, tese |
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