Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica

Carregando...
Imagem de Miniatura

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa

Resumo

Analisa o conteúdo da minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) submetida à consulta pública na Internet entre 04/02/2016 e 14/02/2016. Serão apresentados na seção 1, uma análise geral de como a proposta se insere na legislação ambiental brasileira e qual é a lógica que a norteia; na seção 2, comentários sobre os dispositivos da proposta que, na visão das autoras desta nota, são polêmicos ou necessitam de aperfeiçoamento; e, na seção 3, um quadro que analisa a lista de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental segundo a legislação atualmente em vigor e segundo a minuta objeto de consulta.

Notas

Consultoria Legislativa da Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional

Citação

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por