Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica
| Autor | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | |
| Autor | Hofmann, Rose Mirian | |
| Data da publicação | 2016-02 | |
| Notas | Consultoria Legislativa da Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional | pt_BR |
| Resumo | Analisa o conteúdo da minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) submetida à consulta pública na Internet entre 04/02/2016 e 14/02/2016. Serão apresentados na seção 1, uma análise geral de como a proposta se insere na legislação ambiental brasileira e qual é a lógica que a norteia; na seção 2, comentários sobre os dispositivos da proposta que, na visão das autoras desta nota, são polêmicos ou necessitam de aperfeiçoamento; e, na seção 3, um quadro que analisa a lista de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental segundo a legislação atualmente em vigor e segundo a minuta objeto de consulta. | pt_BR |
| Descrição física | 29 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/27079 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Nota Técnica | pt_BR |
| Assunto | Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) | pt_BR |
| Assunto | Licenciamento ambiental, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Política ambiental, Brasil | pt_BR |
| Título | Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental : análise crítica | pt_BR |
| Tipo de documento | artigo | pt_BR |