Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 1º

Registro simples
AutorBrasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Data da publicação2017
ResumoAnálise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.pt_BR
Descrição física194 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/33039
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Coordenação de Relacionamento e Pesquisa e Informação - Corpipt_BR
AssuntoDireito constitucional, Brasilpt_BR
AssuntoDireitos e garantias individuaispt_BR
AssuntoBrasil. Constituição (1988)pt_BR
TítuloQuadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 1ºpt_BR
Tipo de documentooutrospt_BR
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