Tutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputados

Registro simples
AutorPaz Filho, José de Sousa
Data da publicação2020-02
NotasConsultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Informática, Telecomunicações e Sistema Postal.
ResumoApresenta linhas gerais sobre os fundamentos legais empregados na análise dos atos de outorga e renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão pela Câmara dos Deputados. Aborda o fluxo de tramitação desses processos no âmbito do Poder Legislativo e da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na forma de perguntas e respostas.pt_BR
Descrição física26 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39680
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieNota técnica
AssuntoConcessão de rádio e televisão, Brasilpt_BR
AssuntoRadiodifusão, Brasilpt_BR
TítuloTutorial de tramitação dos processos de radiodifusão na Câmara dos Deputadospt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR
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