Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal
| Autor | Ganem, Roseli Senna | |
| Data da publicação | 2015-09 | |
| Notas | Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. | pt_BR |
| Resumo | Discute os impactos jurídicos e econômicos do pagamento por serviços ambientais com recursos públicos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) e contribui para o avanço do debate acerca da instituição de uma política nacional de pagamento por serviços ambientais no Brasil. | pt_BR |
| Descrição física | 14 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/25179 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Nota Técnica | pt_BR |
| Assunto | Conservação da natureza, pagamento, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Compensação (direito ambiental), Brasil | pt_BR |
| Assunto | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Desenvolvimento sustentável, Brasil | pt_BR |
| Título | Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal | pt_BR |