Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 16
| Autor | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação | |
| Data da publicação | 2016 | |
| Resumo | Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constituição que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação." | pt_BR |
| Descrição física | 20 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/28201 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação | pt_BR |
| Assunto | Processo eleitoral, legislação, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Processo eleitoral, história, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| Título | Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 16 | pt_BR |
| Tipo de documento | outros | pt_BR |