Atos internacionais encaminhados ao Congresso Nacional pendentes de deliberação parlamentar : (1º/1/1988-31/10/2014)NN

AutorCamino, Maria Ester Mena Barreto
Data da publicação2014-10
NotasConsultoria Legislativa da Área XVIII - Direito Internacional Público e Relações Internacionaispt_BR
ResumoTrata das mensagens presidenciais pertinentes a atos internacionais encaminhadas ao Congresso Nacional Entre 1º de janeiro de 1988 e 30 de setembro de 2014.pt_BR
Descrição física33 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/19760
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorCâmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieNota técnica
AssuntoDireito internacional públicopt_BR
AssuntoAto internacionalpt_BR
TítuloAtos internacionais encaminhados ao Congresso Nacional pendentes de deliberação parlamentar : (1º/1/1988-31/10/2014)NNpt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR
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