Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 9º
| Autor | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação | |
| Data da publicação | 2016 | |
| Resumo | Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 9. "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei." | pt_BR |
| Descrição física | 214 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/31119 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação | pt_BR |
| Assunto | Direito de greve, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Trabalhador, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| Título | Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 9º | pt_BR |
| Tipo de documento | legislação | pt_BR |