Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 108

AutorBrasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Data da publicação2020
ResumoAnálise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 108 que dispõe sobre as competências dos Tribunais Regionais Federais.pt_BR
Descrição física33 p.pt_BR
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40034
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informaçãopt_BR
AssuntoTribunal regional federal, competência, Brasilpt_BR
AssuntoBrasil. Constituição (1988)pt_BR
TítuloQuadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 108pt_BR
Tipo de documentolegislaçãopt_BR
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