Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 108
Autor | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação | |
Data da publicação | 2020 | |
Resumo | Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 108 que dispõe sobre as competências dos Tribunais Regionais Federais. | pt_BR |
Descrição física | 33 p. | pt_BR |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40034 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação | pt_BR |
Assunto | Tribunal regional federal, competência, Brasil | pt_BR |
Assunto | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
Título | Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 108 | pt_BR |
Tipo de documento | legislação | pt_BR |
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