O impacto das leis simbólicas propostas e aprovadas na Câmara dos Deputados : produção ou inflação legislativa?
| Orientador | Faria, Cristiano Ferri Soares de | pt_BR |
| Autor | Silva, Ziziane César de França e | pt_BR |
| Data da publicação | 2007 | pt_BR |
| Notas | Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007. | pt_BR |
| Resumo | Examina os projetos de lei ordinária, apresentados em 2003 na Câmara dos Deputados, que versam sobre homenagens, denominação de bens públicos e outras matérias de caráter simbólico. Discute a abrangência de proposições desse tipo na produção legislativa da Casa e quais os principais fatores que influenciam na baixa qualidade legal. Apresenta dados sobre a representatividade das leis simbólicas nos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados e sobre a taxa de aprovação e inserção de tais projetos no ordenamento jurídico brasileiro. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/682 | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | en |
| Assunto | Datas comemorativas, projeto de lei, Brasil, 2003 | pt_BR |
| Assunto | Processo legislativo, Brasil, 2003-2006 | pt_BR |
| Assunto | Símbolos nacionais, projeto de lei, Brasil, 2003 | pt_BR |
| Assunto | Condecoração, projeto de lei, Brasil, 2003 | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, atividades, avaliação, 2003-2006 | pt_BR |
| Assunto | Proposição legislativa, produção, qualidade, Brasil, 2003 | pt_BR |
| Título | O impacto das leis simbólicas propostas e aprovadas na Câmara dos Deputados : produção ou inflação legislativa? | pt_BR |
| Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |