Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
Autor | Santa Helena, Eber Zoehler | pt_BR |
Data da publicação | 2011-04 | pt_BR |
Notas | Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. | pt_BR |
Descrição física | 31 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/7350 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
Série | Nota técnica ; n. 07/2011 | pt_BR |
Assunto | Legislação tributária, alteração, Brasil | pt_BR |
Assunto | Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) | pt_BR |
Título | Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |