Inconstitucionalidade e papeis institucionais : um diagnóstico das reações parlamentares às decisões do Supremo Tribunal Federal
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Data
2018
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Resumo
Busca identificar padrões interativos entre a Corte e o Congresso Nacional nessa arena potencialmente conflitiva: pressupondo que o parlamento dispõe de inúmeros e eficazes mecanismos de contenção aos tribunais (court-curbing), acaso a invalidação de suas decisões, por parte da Corte, não seja acompanhada de reações de contramobilização, essa interação se revela compatível com a hipótese de delegação, como uma potencial evidência empírica de sua ocorrência.
Notas
Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2018.
Assuntos
Ativismo judicial, Ativismo judicial, história, Democracia, Separação de poderes, Relação legislativo-judiciário