Inconstitucionalidade e papeis institucionais : um diagnóstico das reações parlamentares às decisões do Supremo Tribunal Federal

Orientador	Pinto, Júlio Roberto de Souza	pt_BR
Autor	Santos, Danilo Morais dos
Data da publicação	2018
Notas	Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2018.	pt_BR
Resumo	Busca identificar padrões interativos entre a Corte e o Congresso Nacional nessa arena potencialmente conflitiva: pressupondo que o parlamento dispõe de inúmeros e eficazes mecanismos de contenção aos tribunais (court-curbing), acaso a invalidação de suas decisões, por parte da Corte, não seja acompanhada de reações de contramobilização, essa interação se revela compatível com a hipótese de delegação, como uma potencial evidência empírica de sua ocorrência.	pt_BR
Descrição física	173 p.	pt_BR
URL	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37259
Idioma	pt_BR	pt_BR
Assunto	Ativismo judicial	pt_BR
Assunto	Ativismo judicial, história	pt_BR
Assunto	Democracia	pt_BR
Assunto	Separação de poderes	pt_BR
Assunto	Relação legislativo-judiciário	pt_BR
Título	Inconstitucionalidade e papeis institucionais : um diagnóstico das reações parlamentares às decisões do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
Tipo de documento	monografia, dissertação, tese	pt_BR

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