Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários
| Autor | Miranda, Luiz Almeida | |
| Data da publicação | 2017-07 | |
| Notas | Consultoria Legislativa da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária. | pt_BR |
| Resumo | Analisa a questão fundiária no Brasil que abrange a introdução de novos institutos jurídicos, bem como a criação de órgãos da administração direta e indireta, com o intuito de harmonizar a ocupação territorial, os conflitos fundiários ainda constituem um desafio para o poder público. | pt_BR |
| Descrição física | 27 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/34179 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Estudo Técnico | pt_BR |
| Assunto | Reforma agrária, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Conflito social, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Posse da terra, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Solução de conflito, Brasil | pt_BR |
| Título | Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |