Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão
Autor | Nazareno, Claudio | pt_BR |
Autor | Paz Filho, José de Sousa | pt_BR |
Data da publicação | 2007-10 | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia. | pt_BR |
Resumo | Analisa os principais projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do tema da convergência tecnológica entre os serviços de radiodifusão e de telecomunicações. Apresenta as restrições constitucionais existentes para a oferta de serviços pelos agentes envolvidos. Elabora tabela com as principais diferenças entre os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1504 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | en |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo | pt_BR |
Assunto | Telecomunicação, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
Assunto | Telecomunicação, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
Assunto | Radiodifusão, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
Assunto | Radiodifusão, projeto de lei, Brasil | pt_BR |
Título | Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão | pt_BR |
Tipo de documento | artigo | pt_BR |