Medida Provisória Nº 679, de 2015
Autor | Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da | |
Autor | Nascimento, Rodrigo Limp | |
Autor | Haraguchi, Paulo Roberto Ossami | |
Autor | Hofmann, Rose Mirian | |
Data da publicação | 2015-06 | |
Notas | Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais Hídricos e Energéticos | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e temas afins | pt_BR |
Resumo | Autoriza os agentes de distribuição nas áreas de concessão onde serão realizados os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 a realizar os procedimentos necessários para assegurar o fornecimento temporário de energia elétrica durante os referidos eventos, não estando tais procedimentos limitados ao ponto de entrega estabelecido pela regulamentação, devendo contemplar todas as instalações, inclusive internas a unidades consumidoras. | pt_BR |
Descrição física | 13 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/23280 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Nota descritiva | |
Assunto | Medida provisória, Brasil, 2015 | pt_BR |
Assunto | Política energética, Brasil | pt_BR |
Assunto | Olimpíadas, Rio de Janeiro (RJ) | pt_BR |
Título | Medida Provisória Nº 679, de 2015 | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |