Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão
| Autor | Gomes, Fábio de Barros Correia | pt_BR |
| Data da publicação | 2013 | pt_BR |
| Resumo | Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança brasileiro. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposições que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominância da atuação do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interações estratégicas marcadas pela cooperação e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de produção das leis no país. | pt_BR |
| Descrição física | 167 p. | pt_BR |
| ISSN | 978-85-402-0099-9 | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/13756 | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília : Edições Câmara | pt_BR |
| Série | Série temas de interesse do Legislativo ; n. 23 | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | pt_BR |
| Assunto | Elaboração legislativa, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Poder legislativo, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Poder executivo, Brasil | pt_BR |
| Título | Produção legislativa no Brasil: visão sistêmica e estratégica no presidencialismo de coalizão | pt_BR |
| Tipo de documento | livro | pt_BR |