Federalismo no Congresso Nacional: mapeamento dos principais processos decisórios da 55ª Legislatura (2015-2019) nas áreas de meio ambiente, saúde e educação

Registro simples
AutorPinheiro, Adriana de Oliveira
AutorRodrigues, Julia Alves Marinho
AutorPalotti, Pedro Lucas de Moura
AutorAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Data da publicação2022
NotasDisponível nas versões em português, inglês e espanhol.pt_BR
ResumoMapeia a produção legislativa da 55ª Legislatura a partir de uma perspectiva das relações intergovernamentais. Ou seja, do conjunto de projetos de lei apresentados pelos deputados e senadores nas áreas de meio ambiente, saúde e educação, quantos são os que envolvem uma perspectiva de cunho federalista? Foi feito rastreamento para identificar as características dessas proposições. Classificaram-se as proposições em normativa, fiscal ou programática. Na sequência, com foco no processo legislativo, foi traçado o perfil do autor da proposta, seu estado de origem, cargo ocupado no Congresso e partido filiado. Tais comparações permitiram analisar as diferenças e similaridades entre os projetos de lei de cunho federalista nas áreas de meio-ambiente, saúde e educação, relacionando-os com a questão da divisão das competências entre os entes federados prevista na Constituição Federal.pt_BR
Descrição física22 p.pt_BR
FonteE-legis, Brasília, n. 37, p. 435-456, jan./abr. 2022.pt_BR
ISSN2175.0688
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40758
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamentopt_BR
Contido emE-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
AssuntoBrasil. Congresso Nacionalpt_BR
AssuntoProposição legislativa, Brasil, 2015-2019pt_BR
AssuntoFederalismo, Brasilpt_BR
AssuntoMeio ambiente, projeto de lei, Brasil, 2015-2019pt_BR
AssuntoEducação, projeto de lei, Brasil, 2015-2019pt_BR
AssuntoSaúde, projeto de lei, Brasil, 2015-2019pt_BR
AssuntoProcesso legislativo, Brasil, 2015-2019pt_BR
TítuloFederalismo no Congresso Nacional: mapeamento dos principais processos decisórios da 55ª Legislatura (2015-2019) nas áreas de meio ambiente, saúde e educaçãopt_BR
dc.title.alternativeFederalism in Brazilian Congress: decision-making processes of the 55th Legislature (2015-2019) in the areas of environment, health, and educationpt_BR
dc.title.alternativeFederalismo en el Congreso Nacional: mapeo de los principales procesos decisorios de la 55ª Legislatura (2015-2019) en las áreas de medio ambiente, salud y educaciónpt_BR
Tipo de documentoartigopt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Imagem de Miniatura
Nome:
federalismo_congresso_pinheiro_pt-br.pdf
Tamanho:
335.95 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Imagem de Miniatura
Nome:
federalism_brazilian_pinheiro_en.pdf
Tamanho:
325.9 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Imagem de Miniatura
Nome:
federalismo_congresso_pinheiro_es.pdf
Tamanho:
389.18 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Coleções
E-Legis