Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social

AutorLins, Bernardo Felipe Estellitapt_BR
Data da publicação2011-02pt_BR
NotasConsultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.pt_BR
ResumoA legislação brasileira de telecomunicações, informática e comunicação social vem passando por mudanças recentes, que requerem atenção das assessorias parlamentares. Uma revisão dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovações que estão em discussão e de novos dispositivos que poderão vir a ser oferecidos em breve.pt_BR
Descrição física27 p. : il.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/6048pt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorCâmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieNota técnicapt_BR
AssuntoTelecomunicação, legislação, alteração, Brasilpt_BR
AssuntoBrasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)], análisept_BR
AssuntoComunicação social, legislação, alteração, Brasilpt_BR
AssuntoBrasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análisept_BR
AssuntoInformática, legislação, alteração, Brasilpt_BR
AssuntoBrasil. [Lei de informática (1984)], análisept_BR
TítuloElementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação socialpt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR
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