Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social
Autor | Lins, Bernardo Felipe Estellita | pt_BR |
Data da publicação | 2011-02 | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | pt_BR |
Resumo | A legislação brasileira de telecomunicações, informática e comunicação social vem passando por mudanças recentes, que requerem atenção das assessorias parlamentares. Uma revisão dos dispositivos vigentes pode oferecer uma perspectiva das inovações que estão em discussão e de novos dispositivos que poderão vir a ser oferecidos em breve. | pt_BR |
Descrição física | 27 p. : il. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/6048 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Nota técnica | pt_BR |
Assunto | Telecomunicação, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
Assunto | Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)], análise | pt_BR |
Assunto | Comunicação social, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
Assunto | Brasil. [Código brasileiro de telecomunicações (1962)] , análise | pt_BR |
Assunto | Informática, legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
Assunto | Brasil. [Lei de informática (1984)], análise | pt_BR |
Título | Elementos da legislação de telecomunicações, informática e comunicação social | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |