A liberdade de imprensa nas constituições federais brasileiras
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Data
2022
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Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Resumo
O estudo se dispõe a analisar o percurso da liberdade de imprensa nas constituições federais
brasileiras ao longo da história. Faz breve ponderação sobre a importância da imprensa na sociedade,
principalmente como fiscalizadora do poder público. Expõe a íntima relação entre as liberdades de
imprensa e de expressão, e a forma como esses institutos emergiram em conjunto com as revoluções
liberais. A partir desse cenário, busca-se, por meio de revisão bibliográfica e análise dos textos
constitucionais, perceber como esse instituto se apresenta nas constituições brasileiras passadas e como a
liberdade de imprensa é abordada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Notas
Assuntos
Liberdade de imprensa, Brasil, Poder legislativo, Brasil, Informação, Brasil
Fonte
E-legis, Brasília, n. 38, p. 345-360, maio/ago. 2022