Nova lei de licitações e contratos : Lei nº 14.133/2021, debates, perspectivas e desafios
| Autor | Matos, Marilene Carneiro | |
| Autor | Alves, Felipe Dalenogare | |
| Autor | Amorim, Rafael Amorim de | |
| Data da publicação | 2023 | |
| Notas | Disponível, também, em formato impresso. | pt_BR |
| Resumo | Os artigos reunidos neste volume da linha editorial Estudos e Debates são grandes contribuições para o redimensionamento da importância que as licitações e contratos na esfera pública assumiram com o advento da Lei nº 14.133/2021. Abordando pontos que se apresentam como inovações da legislação e traçando paralelos comparativos com os regramentos passados, o livro oferece ferramentas de grande valor para estudiosos, agentes administrativos e operadores do direito. Para acompanhar novos padrões e recursos tecnológicos encampados pela sociedade, a legislação também precisa evoluir. No caso dos contratos firmados entre o Estado e as empresas privadas, é preciso que o amparo legal englobe os processos e as dinâmicas que emergem no mundo corporativo, a fim de possibilitar ganhos de eficiência e de agilidade. Isso sem, no entanto, abrir mão da transparência e dos fatores que resguardam a idoneidade dos processos e o interesse público. A Nova Lei de Licitações e Contratos apresenta parâmetros robustos para assegurar maior competitividade e isonomia nos certames licitatórios. Do seu exame aprofundado, ergue-se a certeza de que o Poder Legislativo, durante as discussões e as votações do novo marco legal, esteve engajado na construção de um ambiente de negócios em que sobressaíssem a competitividade e a economia de recursos do erário. | pt_BR |
| ISBN | 978-85-402-0895-7 | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41078 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara | pt_BR |
| Assunto | Brasil, Lei de licitações e contratos (2021) | pt_BR |
| Assunto | Licitação, legislação, Brasil, coletânea | pt_BR |
| Assunto | Contratação pública, Brasil | pt_BR |
| Título | Nova lei de licitações e contratos : Lei nº 14.133/2021, debates, perspectivas e desafios | pt_BR |