Aspectos legais e constitucionais acerca das concessões de energia elétrica a vencer em 2015
Autor | Tavares, Wagner Marques | pt_BR |
Data da publicação | 2010 | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. | pt_BR |
Descrição física | 13 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/3765 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | en |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo | pt_BR |
Assunto | Energia elétrica, distribuição, Brasil | pt_BR |
Assunto | Transmissão de energia, contratação, Brasil | pt_BR |
Assunto | Concessão de serviços públicos, aspectos constitucionais | pt_BR |
Assunto | Contratação de obras e serviços, aspectos constitucionais | pt_BR |
Título | Aspectos legais e constitucionais acerca das concessões de energia elétrica a vencer em 2015 | pt_BR |
Tipo de documento | artigo | pt_BR |