Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa
Autor | Mello, Magno Antônio Correia de | |
Autor | Schüler, Leonardo Costa | |
Autor | Menck, José Theodoro Mascarenhas | |
Autor | Tavares Filho, Newton | |
Autor | Rodrigues Neto, Roberto Troncoso | |
Autor | Castro, Allan Ribeiro de | |
Data da publicação | 2020 | |
Notas | Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública. | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário. | pt_BR |
Resumo | Documento descreve e aprofunda, por meio de tópicos dedicados a cada tema abordado, as alterações constitucionais decorrentes do texto original da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, de autoria do Poder Executivo federal, a qual “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. | pt_BR |
Descrição física | 33 p. | pt_BR |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40118 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | |
Série | Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa | |
Assunto | Reforma administrativa, Brasil | pt_BR |
Assunto | Serviço público, Brasil | pt_BR |
Assunto | Proposta de emenda à Constituição, Brasil | pt_BR |
Título | Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |
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