Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa

Registro simples
AutorMello, Magno Antônio Correia de
AutorSchüler, Leonardo Costa
AutorMenck, José Theodoro Mascarenhas
AutorTavares Filho, Newton
AutorRodrigues Neto, Roberto Troncoso
AutorCastro, Allan Ribeiro de
Data da publicação2020
NotasConsultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública.pt_BR
NotasConsultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.pt_BR
NotasConsultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.pt_BR
ResumoDocumento descreve e aprofunda, por meio de tópicos dedicados a cada tema abordado, as alterações constitucionais decorrentes do texto original da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, de autoria do Poder Executivo federal, a qual “altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”.pt_BR
Descrição física33 p.pt_BR
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40118
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
SérieNota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa
AssuntoReforma administrativa, Brasilpt_BR
AssuntoServiço público, Brasilpt_BR
AssuntoProposta de emenda à Constituição, Brasilpt_BR
TítuloNota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativapt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR
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