A prisão preventiva de ofício diante do sistema acusatório brasileiro
Autor | Cordazzo, Karine | |
Autor | Oliveira, Bruno Vinicius Barboza de | |
Data da publicação | 2022 | |
Resumo | Objetivou-se com este artigo dissertar sobre a prisão preventiva, nos moldes do Código de Processo Penal, dentro das características no inquérito policial, bem como na ação penal, com as eventuais mudanças trazidas pelas leis n. 12.403/2011 e 13.964/2019. A metodologia aplicada no desenvolvimento do trabalho foi a pesquisa bibliográfica, com uso de legislações, doutrinas e artigos científicos, que retratam o tema. | pt_BR |
Descrição física | 15 p. | pt_BR |
Fonte | E-legis, Brasília, n. 38, p. 314-328, maio/ago. 2022 | pt_BR |
ISSN | 2175.0688 | |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40922 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento | pt_BR |
Contido em | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados | |
Assunto | Prisão preventiva, Brasil | pt_BR |
Assunto | Persecução penal, Brasil | pt_BR |
Assunto | Crime, Brasil | pt_BR |
Título | A prisão preventiva de ofício diante do sistema acusatório brasileiro | pt_BR |
Tipo de documento | artigo | pt_BR |
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