Reconhecimento do direito à aposentadoria especial dos servidores do Senado Federal: isomorfismo e institucionalização do novo rito processual
| Orientador | Schwartz, Fabiano Peruzzo | pt_BR |
| Autor | Castro, Hugo Ricardo Valim de | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2018-08-27T19:17:44Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2018-08-27T19:17:44Z | |
| Data da publicação | 2018 | |
| Notas | Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2018. | pt_BR |
| Resumo | Esta pesquisa trata de um novo modelo de rito processual desenvolvido pelo Senado Federal para apurar o direito à aposentadoria especial (AE) de seus servidores, apresentando ainda os resultados iniciais obtidos após 18 meses de trabalho. Para tanto, faz uma análise comparativa das normas previdenciárias relativas à AE no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência do Servidor (RPPS), procurando identificar os elementos da teoria do isomorfismo institucional que aproximam os dois regimes. Avalia-se ainda o grau de institucionalização do novo rito processual. | pt_BR |
| Descrição física | 204 f. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36139 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | pt_BR |
| Assunto | Aposentadoria especial, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Servidor público, aposentadoria, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Previdência social, regime jurídico, análise comparativa, Brasil | pt_BR |
| Título | Reconhecimento do direito à aposentadoria especial dos servidores do Senado Federal: isomorfismo e institucionalização do novo rito processual | pt_BR |
| Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |