Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
| Autor | Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins | pt_BR |
| Data da publicação | 2012-04 | pt_BR |
| Notas | Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. | pt_BR |
| Resumo | Pretende identificar o enfoque dado por diversos países desenvolvidos à questão dos resíduos sólidos. Foram escolhidos a Alemanha, considerada referência na gestão de resíduos, a União Europeia, por meio de suas diretivas, outros dois países europeus, França e Espanha, dois países do continente americano, Canadá e Estados Unidos, e o Japão. Em seguida, compara-se a lei brasileira com a legislação dos demais países. Maior atenção será dada ao enfoque da responsabilidade pós-consumo, tratada na Lei brasileira como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. | pt_BR |
| Descrição física | 55 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/9268 | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
| Série | Estudo | pt_BR |
| Assunto | Resíduo sólido, legislação, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Resíduo sólido, direito comparado | pt_BR |
| Assunto | Tratamento de resíduo, direito comparado | pt_BR |
| Assunto | Brasil. [Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010] | pt_BR |
| Assunto | Política ambiental, legislação | pt_BR |
| Assunto | Administração de risco ambiental | pt_BR |
| Título | Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos | pt_BR |
| Tipo de documento | artigo | pt_BR |