Produção legislativa em saúde nos estados de Amapá, Minas Gerais e Pará (2004-2010)
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Data
2021-05
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Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Resumo
Visa analisar a produção legal sobre saúde no
período de 2004 a 2010 nos estados do Amapá, Minas Gerais e Pará, com o objetivo de identificar a
contribuição dos poderes Executivo e Legislativo estaduais para a efetivação desses direitos dos cidadãos.
Para tanto, faremos uma abordagem exploratória de dados pesquisados nas Assembleias Legislativas,
especificamente os projetos leis ordinária (PLO), com o fim de identificar as propostas que tramitaram nas
Assembleias Legislativas dos estados, seus ritos e tempos de tramitação. Constatamos que nos estados
analisados existe uma dinâmica interna entre os poderes Executivo e Legislativo direcionada para produção
legislativa em saúde.
Notas
Parte do Dossiê: legislativos estaduais e municipais.
Assuntos
Saúde, legislação, Amapá, Saúde, legislação, Minas Gerais, Saúde, legislação, Pará, Elaboração legislativa, Brasil, 2004-2010
Fonte
E-legis, Brasília, n. 35, p. 88-110, maio/ago. 2021