Produção legislativa em saúde nos estados de Amapá, Minas Gerais e Pará (2004-2010)

Registro simples
AutorSilva, Raimunda Eliene Sousa
AutorSilva, Maria Dolores Lima da
AutorSales, Camila Maria Risso
Data da publicação2021-05
NotasParte do Dossiê: legislativos estaduais e municipais.pt_BR
ResumoVisa analisar a produção legal sobre saúde no período de 2004 a 2010 nos estados do Amapá, Minas Gerais e Pará, com o objetivo de identificar a contribuição dos poderes Executivo e Legislativo estaduais para a efetivação desses direitos dos cidadãos. Para tanto, faremos uma abordagem exploratória de dados pesquisados nas Assembleias Legislativas, especificamente os projetos leis ordinária (PLO), com o fim de identificar as propostas que tramitaram nas Assembleias Legislativas dos estados, seus ritos e tempos de tramitação. Constatamos que nos estados analisados existe uma dinâmica interna entre os poderes Executivo e Legislativo direcionada para produção legislativa em saúde.pt_BR
Descrição física23 p.pt_BR
FonteE-legis, Brasília, n. 35, p. 88-110, maio/ago. 2021pt_BR
ISSN2175.0688
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40432
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamentopt_BR
Contido emE-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Edição2021pt_BR
AssuntoSaúde, legislação, Amapápt_BR
AssuntoSaúde, legislação, Minas Geraispt_BR
AssuntoSaúde, legislação, Parápt_BR
AssuntoElaboração legislativa, Brasil, 2004-2010pt_BR
TítuloProdução legislativa em saúde nos estados de Amapá, Minas Gerais e Pará (2004-2010)pt_BR
Tipo de documentoartigopt_BR
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