Revisão constitucional : um desafio para o Brasil

AutorBühler, Alinept_BR
Data da publicação2009pt_BR
ResumoA mudança da Constituição é um tema recorrente no Brasil. A observação desse fenômeno forneceu a temática deste trabalho, que busca desenvolver uma reflexão sobre o instituto da Revisão Constitucional, passando, rapidamente, pela elaboração da teoria que caracteriza a noção de Poder Constituinte.pt_BR
ResumoThe Constitution Changing is a recurring subject in Brazil's policy. The verification and the observation of this reality inspired the thesis of this article, which main purpose is to think over the principle of Constitution Reviewing, examining the elaboration of the theory that characterizes the notion of Constituent Power.pt_BR
FonteE-Legis, n.02, p.06-09, 1º semestre, 2009pt_BR
ISSN2175-0688pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1759pt_BR
Idiomapt_BRen
PublicadorCâmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamentopt_BR
Contido emE-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputadospt_BR
AssuntoBrasil. [Constituição (1988)], revisãopt_BR
AssuntoRevisão constitucional, normas, Brasilpt_BR
AssuntoPoder constituintept_BR
AssuntoDireito constitucionalpt_BR
TítuloRevisão constitucional : um desafio para o Brasilpt_BR
Tipo de documentoartigopt_BR
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