Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.
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Data
2018
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Publicador
Brasília : Edições Câmara
Resumo
Notas
Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.
Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas até a Emenda Constitucional número 99/2017.
Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.
Contém o Tratado de Marraqueche e o Decreto n. 9522, de 8 de outubro de 2018 que promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche em 27 de julho de 2013.
Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas até a Emenda Constitucional número 99/2017.
Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.
Contém o Tratado de Marraqueche e o Decreto n. 9522, de 8 de outubro de 2018 que promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche em 27 de julho de 2013.
Assuntos
Emenda constitucional, Brasil, Constituição, Brasil (1988), Revisão constitucional, Brasil, Direito constitucional, legislação, Brasil