Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro
de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto
legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.

Autor	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
Data da publicação	2018	pt_BR
Notas	Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.	pt_BR
Notas	Contém o áudio MP3 do texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas até a Emenda Constitucional número 99/2017.	pt_BR
Notas	Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.	pt_BR
Notas	Contém o Tratado de Marraqueche e o Decreto n. 9522, de 8 de outubro de 2018 que promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche em 27 de julho de 2013.
Descrição física	Áudio mp3
ISBN	9788540206748
URL	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1708	pt_BR
Idioma	pt_BR	en
Publicador	Brasília : Edições Câmara	pt_BR
Série	Série Legislação : 275
Edição	Quinquagésima terceira edição	pt_BR
Assunto	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
Assunto	Constituição, Brasil (1988)	pt_BR
Assunto	Revisão constitucional, Brasil	pt_BR
Assunto	Direito constitucional, legislação, Brasil	pt_BR
Título	Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994.	pt_BR
Tipo de documento	audio	pt_BR
Tipo de documento	legislação