Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: instituição nacional de direitos humanos
Carregando...
Data
2022
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resumo
Analisa a conformação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aos chamados “Princípios de Paris” com base na legislação pertinente, nos posicionamentos públicos do Estado brasileiro sobre o funcionamento do órgão e, subsidiariamente, na bibliografia disponível sobre o tema. O marco temporal da análise inicia-se em maio de 2017, quando do aceite das recomendações no III Ciclo da RPU.
Notas
Inclui notas taquigráficas da audiência pública extraordinária (virtual), promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ocorrida em 13 de agosto de 2021
Inclui infográfico.
Inclui infográfico.
Assuntos
Direitos humanos, Brasil