Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?

AutorMiranda, Luiz Almeida
Data da publicação2017-04
NotasConsultoria Legislativa da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.pt_BR
ResumoTrata das normas que tratam da política indigenista, desde o período colonial. Analisa os dos regimentos, alvarás, provisões, leis e Constituições, editadas ou promulgadas, desde o período colonial até os dias atuais.pt_BR
Descrição física37 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/32959
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorCâmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieEstudo Técnicopt_BR
AssuntoPosse da terra, Brasilpt_BR
AssuntoReserva indígena, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
AssuntoDemarcação de terras, Brasilpt_BR
AssuntoDireito de propriedade, Brasilpt_BR
TítuloTese do indigenato justifica a extinção de propriedades?pt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR
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