Os Impactos do PL 5069/2013 sobre os Direitos das Mulheres
Autor | Reis, Maria Regina | |
Data da publicação | 2015-11 | |
Notas | Consultoria Legislativa, Área XXII - Direito Penal, Direito Processual Penal e Procedimentos Investigatórios Parlamentares. | pt_BR |
Resumo | Estuda os efeitos do PL 5069/2013, que altera a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual e as consequências para as mulheres atendidas nos hospitais da rede do SUS. | pt_BR |
Descrição física | 9 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/26679 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Nota técnica | pt_BR |
Título | Os Impactos do PL 5069/2013 sobre os Direitos das Mulheres | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |